Processo 400239/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/10/2004 15:15
Autuado em 04/10/2004 15:15
Oficio de encaminhamento 027/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 563/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   563/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   563/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem SINDICATO RURAL DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
11/01/2006 15:39 do Protocolo nº 521889/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2006 47 Acórdão nº 563/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2006 12:52 DP Processo em remessa externa
15/05/2006 14:36 DP  
15/05/2006 08:32 DEX  
11/05/2006 09:52 SMPjTC  
05/05/2006 15:51 DEX  
25/04/2006 17:16 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
24/03/2006 15:58 GCAML  
20/03/2006 11:22 DP  
13/02/2006 10:34 SMPjTC Parecer nº 4170/2006 - aprovação com ressalva
13/10/2005 17:19 DAT Instrução nº 210/2006 - Retorno dos Autos. Regular com Ressalva.
04/10/2004 15:14 DAT Instrução nº 4914/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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